Bitcoin e outras criptomoedas são legais em todos os países?

Cada vez mais ouve-se falar a respeito do Bitcoin e outras criptomoedas nas rodas de conversa, sejam elas de investidores ou não. Em verdade, a curiosa nova forma tecnológica de câmbio tem atraído a atenção de muita gente para o mercado financeiro e as vantagens de participar ativamente dele.

Contudo, algumas dúvidas a sobre as moedas online fazem os iniciantes hesitarem quanto ao seu uso. A principal delas é se essa forma de investimento é legalizada em todos os países.

Antes de se chegar ao ponto-chave do texto, é importante entender o que são e como funcionam as criptomoedas, usando como base o Bitcoin. Esta, trata-se de uma cédula de câmbio virtual criada em torno de dez anos atrás pelo desenvolvedor Satoshi Nakamoto.

Tem como características não ser controlada pelo Banco Central e ser produzida de maneira distinta de qualquer outra moeda, por meio de um processo de resolução de questões matemáticas no momento de seu nascimento – ou mineração.

Desse modo, todos os computadores conectados participam de uma competição de solução de problemas matemáticos. Aquele que conseguir acertar a equação do bloco recebe um bloco da moeda e o direito de reproduzi-la.

Apesar de não ser controlada por um órgão estatal, o Bitcoin possui suas próprias formas de restrição, impostas pelo seu criador. Primeiro, o ajuste automático do nível de dificuldade dos desafios aos computadores. Segundo, o limite de produção de, no máximo, 21 milhões de unidades até o ano de 2140.

A depender da criptomoeda desejada, existem diferentes maneiras de se adquiri-la. No caso específico da criação de Satoshi Nakamoto, o usuário deve criar uma carteira de Bitcoin que funcionará como um endereço no qual será entregue o valor da compra.

Essa espécie de conta é composta por uma série de 34 caracteres, misturadas letras e números. Assim como a moeda, essa conta é virtual e não possui grande proteção, de modo que, se suas informações são perdidas, o seu investimento cibernético também será.

Outro ponto importante a ser levantado é o anonimato. Como mencionado, o dinheiro é recebido num endereço online, sem que seja registrada qualquer informação pessoal do cliente, fato que esconde a identidade do comprador.

Isso pode ser visto como um ponto positivo ou um ponto negativo. Positivo, para negociadores sérios que buscam proteger seus dados do acesso de hackers ou mesmo o sigilo de suas aquisições. Negativo, em virtude do mau uso das criptomoedas para negociações ilegais, morais e éticas, por exemplo.

Diante dessa possibilidade, pode-se responder à pergunta do título com uma negativa. Como o universo das cédulas de câmbio tecnológicas não possui qualquer tipo de regulação governamental que permita seu controle e impeça o uso para fins ilícitos, grande parte dos Estados não legalizou seu comércio.

Há países da América do Sul, como Bolívia e Equador, e da Ásia, como Bangladesh e Vietnã, os quais os governos se manifestaram aberta e expressamente contra o uso das criptomoedas, proibindo-as em seu território. No Equador, ainda se permitiu a criação e a utilização de sua própria rede virtual de câmbio, mas tão somente esta.

No Brasil, não há manifestação estatal contra ou a favor da medida. Continua uma “terra de ninguém” no sentido de regulamentação. Desse modo, sem dispositivo que proíba, o comércio de câmbio virtual é permitido e tem atraído compradores cada vez mais.

Bitcoin: formas práticas de investir para iniciantes

Ultrapassado o ponto da legalidade ou não da negociação das criptomoedas, resta fornecer dicas quanto ao investimento de comprá-las.

Existem diversos sites de empresas que simplificam a aquisição das moedas digitais por meio de plataformas específicas. Uma delas é a Atlas, a qual se utiliza do programa Quantum, cujo algoritmo tem a função de identificar as oportunidades de transação digital para seus usuários. Assim, garante-se um maior rendimento diário aos investidores.